Solicitações de
Município de Treze Tílias

Solicitação nº 6
Solicitante
mislaine lourenço soares
Status
Novo
Data
19/05/2021
Prazo
08/06/2021
Especificação
Bom dia! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.
Solicitação nº 5
Solicitante
GUSTAVO HOFFELDER
Status
Em andamento
Data
23/11/2020
Prazo
14/12/2020
Especificação
GUSTAVO HOFFELDER, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/SC 45.111, na condição de procurador da empresa solicitante requer: A empresa ELETRO INSTALADORA BORTOLINI LTDA, CNPJ sob o nº 10.212.821/0001-45, com sede no município de Herval d’ Oeste – SC, sagrou-se segunda colocada no certame PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 49/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2020 e ata disponível no site do Município: https://static.fecam.net.br/uploads/707/arquivos/1949718_ATA_DE_JULGAMENTO_DA_PROPOSTAS.pdf A proponente vencedora foi a empresa PAULO ALDALBERTO FUCKS DA VEIGA JUNIOR EIRELI. O edital prevê para a proponente vencedora (item 9.4.): O contrato proveniente do presente processo terá vigência de 02 (dois) meses contados da data de recebimento pela empresa contratada da Ordem de Serviço Inicial. Ocorre que o EXTRATO DE CONTRATO 32/2020 é datada em 19/10/2020 e publicado no DOM-SC em 20/10/2020 (cópia anexa). Portanto, em respeito ao Edital, a obra da empresa PAULO ALDALBERTO FUCKS DA VEIGA JUNIOR EIRELI já deveria ter sido iniciada e concluída em 60 dias. Nos primeiros dias de novembro o preposto da empresa ELETRO INSTALADORA BORTOLINI LTDA entrou em contato telefônico com o Município e obteve a informação que a vencedora não havia iniciado os trabalhos. Na data de 20/11/2020 o preposto da empresa ELETRO INSTALADORA BORTOLINI LTDA entrou em contato telefônico com o Município, com o sra. Kely, e obteve a informação de que a empresa PAULO ALDALBERTO FUCKS DA VEIGA JUNIOR EIRELI não realizou o serviço e que tal empresa se comprometeu em iniciar as obras dia 30/11/2020. Portanto, se a empresa PAULO ALDALBERTO FUCKS DA VEIGA JUNIOR EIRELI iniciar as obras na data de 30/11/2020 restam apenas 20 dias para executar um trabalho previsto para 60 dias. Nesse sentido, ante a evidência da inexecução do contrato, solicitamos informação de quais medidas administrativas e penalidades o Município está promovendo em relação à empresa PAULO ALDALBERTO FUCKS DA VEIGA JUNIOR EIRELI (item 10.1 do Edital e Cláusula Décima primeira do Contrato). De plano, evidenciamos que a empresa ELETRO INSTALADORA BORTOLINI LTDA, se soubesse que o prazo de execução da obra poderia ser de 90 dias e não 60 dias, poderia ter feito preço inferior e sagrar-se vencedora do certame, inclusive, tendo iniciado e entregado a obra no prazo. Fundamento legal: artigo 11 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 ( acesso às informações ).Joaçaba – SC, 23 de novembro de 2020. GUSTAVO HOFFELDER OAB/SC 45.111
Responsável
Nome
Kelly Fertig
Setor
Planejamento
Anexos
CONTRATO TT PAULO FUCKS
Anexos
Contrato Social - Original_compressed
Anexos
Procuração Bortolini
Solicitação nº 4
Solicitante
rodrigo de tarso minutella monteiro
Status
Novo
Data
19/11/2019
Prazo
09/12/2019
Especificação
Prezados, Diante da solicitação de informação nº. 3, obtive a seguinte resposta: "Em resposta ao referido questionamento, onde 04 (quatro) perguntas foram formalizadas, respondemos: Questão 01 - Vizualizado do Windows e pdf free, não é realizado projetos na Prefeitura; Questão 02 - 01 (um); Questão 03 - Não sei informar; Questão 04 - No momento não;" Diante destas informações, questiono: 1 - Todos os projetos da prefeitura são terceirizados? se sim, qual a empresa/licitante vencedora que os realiza? Tal contrato fora derivado de qual processo licitatório? 2 - Solicito, que as quatros questões a seguir, sejam respondidas pela empresa/terceirizado que realizam os projetos para o município: 1. Quais softwares (programas de computadores) foram utilizados nos últimos 05 (cinco) anos, por esses profissionais, para visualizar e fazer projetos de obras (programas de base CAD)? 2. Qual o quantitativo destes profissionais, nos últimos 05(cinco) anos, que atuaram no município? 3. Em quantos computadores foram instalados estes Softwares (programas de computadores), nos últimos 05 (cinco) anos? 4. Os profissionais conhecem a metodologia BIM e, se sim, adotam-na no município? Obrigado
Solicitação nº 3
Solicitante
rodrigo de tarso minutella monteiro
Status
Finalizado
Data
30/10/2019
Prazo
19/11/2019
Especificação
Prezados, Com base na Lei de Acesso à informação, eu, Rodrigo de Tarso Minutella Monteiro, cpf nº. 216.780.238-25, gostaria de solicitar aos departamentos de obras, engenharia e à outros que possuam em seus quadros engenheiros, arquitetos e técnicos de desenho e/ou edificações, ou que terceirizaram estes profissionais, que informem: 1. Quais softwares (programas de computadores) foram utilizados nos últimos 05 (cinco) anos, por esses profissionais, para visualizar e fazer projetos de obras (programas de base CAD)? 2. Qual o quantitativo deste profissionais, nos últimos 05(cinco) anos, que atuaram no município? 3. Em quantos computadores foram instalados estes Softwares (programas de computadores), nos últimos 05 (cinco) anos? 4. Os profissionais conhecem a metodologia BIM e, se sim, adotam-na no município?
Responsável
Nome
LEOCIR ANTONIO CARNEIRO
Setor
JURÍDICO
Respostas
Resposta
Conteúdo
Em resposta ao referido questionamento, onde 04 (quatro) perguntas foram formalizadas, respondemos: Questão 01 - Vizualizado do Windows e pdf free, não é realizado projetos na Prefeitura; Questão 02 - 01 (um); Questão 03 - Não sei informar; Questão 04 - No momento não;
Data
19/11/2019 11:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
LEOCIR ANTONIO CARNEIRO
Setor
JURÍDICO
Solicitação nº 2
Solicitante
Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação
Status
Novo
Data
07/07/2019
Prazo
29/07/2019
Especificação
O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT é uma entidade civil de fins não econômicos que realiza estudos, pareceres, pesquisas e serviços técnicos de natureza tributária, fiscal e de finanças públicas. Para tanto, elabora projetos com a finalidade de conscientizar a população sobre a complexa carga tributária brasileira, propondo soluções concretas para a sua simplificação, através de estudos, pesquisas e ferramentas tecnológicas de inteligência que contribuam para uma governança tributária mais eficiente e inteligente para as empresas, governos e organizações. Para desenvolver tais estudos, o instituto regularmente se utiliza da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.257/2011) para obter dados e informações. Por realizar diversos estudos, especialmente na área tributária, constantemente solicitamos dados de arrecadação tributária por CNAE que, inclusive, alimentam um dos mais importantes projetos do IBPT: o Impostômetro. Nesse sentido, tendo em vista que a Lei de Acesso à Informação tem como preceito geral a publicidade objetivando a propagação da cultura da transparência e maior controle social, o IBPT requer planilha em formato .xls ou csv contendo o total que a Prefeitura Municipal do Treze Tílias (SC) arrecadou a título de ISS por cada um dos CNAEs listados abaixo, por ano e por mês, entre janeiro de 2014 até presente data. CNAE DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES 2722801 FABRICACAO DE BATERIAS E ACUMULADORES PARA VEICULOS AUTOMOTORES Requer-se, ainda, que todas as decisões sejam encaminhadas obrigatoriamente para o e-mail requerimentos@ibpt.org.br
Solicitação nº 1
Solicitante
Leonardo Luiz Zanella
Status
Novo
Data
23/09/2018
Prazo
25/10/2018
Especificação
Olá, sou Leonardo Luiz Zanella, estudante de Administração Pública pela UDESC/CESFI, matricula nº 7122011835 (comprovante de matrícula em anexo). Estou construindo um estudo técnico aprofundado para a realização do meu Trabalho de Conclusão de Curso pela Universidade do Estado de Santa Catarina, o tema é horas-extras e sobreaviso em diversos municípios catarinenses. Com base na Lei de Acesso de Informação gostaria de receber a informação relativa ao custo e a quantidade de horas realizadas por cada funcionário da Administração Direta em relação às horas extras, com seus respectivos vínculos, cargos e setores, assim como a situação destes referente aos adicionais de insalubridade e periculosidade; contando com a descrição do provento e discriminação por mês (de Janeiro de 2017 a Agosto de 2018). Desde já agradeço e aguardo o seu retorno.
Anexos
Comprovante de Matricula - CESFI 2018.2